1730 a.C. | Hamurabi manda compilar o mais antigo código de leis escritas, conhecido como Código de Hamurabi no qual consolidou a legislação pré-existente, transcrevendo-a numa estela de diorito em três alfabetos distintos. Neste registo são expostas as leis e punições caso essas não sejam respeitadas. O texto legisla sobre matérias muito variadas, da alçada dos nossos códigos comercial, penal e civil. O ênfase é dado ao roubo, agricultura, criação de gado, danos à propriedade, assim como assassinato, morte e injúria. A punição ou pena é diferente para cada classe social. As leis não toleram desculpas ou explicações para erros ou falhas: o código era exposto livremente à vista de todos, de modo que ninguém pudesse alegar ignorância da lei como desculpa. No entanto, poucas pessoas sabiam ler naquela época (com excepção dos escribas). ▶ |
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Hamurabi
Urukagina
2350 a.C. | Urukagina é mais conhecido pelas suas reformas para combater a corrupção, que são muitas vezes citadas como o primeiro exemplo de um código legal na história. Embora o texto em si nunca ter sido encontrado, muito do seu conteúdo pode ser deduzido a partir de outras referências que foram encontradas em relação este rei sumério. Nessas referências, sabe-se que ele isentou as viúvas e os órfãos de pagarem impostos e sabe-se também que decretou que os ricos devem usar prata ao comprarem algo a um pobre, e se o pobre não quer vender, o rico não pode obrigá-lo a fazê-lo. |
NOTA: A informação exposta neste artigo foi seleccionada através de uma compilação de dados obtidos no correspondente artigo na wikipedia. IMAGENS: Retrato de • • • • • VIDEO: Biografia de . |
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